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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
TJ confirma condenação da Gol por desatenção ao cliente
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí e condenou a Gol Transportes Aéreos S/A ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais em benefício de Carmem Castilho Confesso.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Motorista que se recusou a dirigir caminhão sem condições obtém rescisão indireta
Motorista apelou à Justiça do Trabalho, que lhe garantiu indenização por danos morais de R$ 10 mil e reversão da justa causa em rescisão indireta
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 10:51
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:52
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 09:41
Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas
O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:05
Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos
Acusado conquistava a confiança dos pais.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:54
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:45
Furto de carro em via pública não afasta responsabilidade de seguradora
Pedido foi negado sob o argumento de que, no momento da contratação, ele teria informado possuir garagem própria para o veículo, mas que o furto ocorreu na via pública em frente sua residência
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 17:10
Motorista que deixa carro aberto, com chave em seu interior, perde o seguro
Autor da ação não receberá ressarcimento pelo furto da caminhonete, e, ainda, deverá pagar custos processuais da seguradora no valor de mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 13:00
Wedy diz que irregularidades no uso de carros oficiais devem ser apuradas
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil disse que o teor do relatório da Corregedoria Geral da Justiça Federal relativo às irregularidades no uso de carros oficiais pelos desembargadores.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:15
Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão
Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 14:30
Homem é condenado por estuprar colega de trabalho
Há um ano o réu praticou o delito mediante ameaças de atacar a família da vítima
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 15:43
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:11
Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
A sentença é do juiz Reinaldo de Souza Pinto, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG, que concluiu pela ausência de condições dignas de trabalho, fixando a indenização em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:27
Pepsico indenizará caminhoneiro que dormia em caminhão por não receber diária para pernoite
O motorista, que trabalhou na empresa de novembro de 2005 a novembro de 2011, alegou que, por dormir no caminhão para vigiar o veículo e a carga, passou por diversos transtornos devido à precariedade do descanso e pelas noites que não conseguiu dormir por medo de assaltos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:40
Compradores serão indenizados por proprietário que vendeu imóvel e não desocupou
Tribunal majorou indenização de R$ 8 mil para R$ 10 mil reais por conta dos danos sofridos pelos compradores
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:36
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso.